Após corte,
grupo volta a receber cesta básica da Sabesp
Aposentados e pensionistas
se reuniram com Marquito Duarte para receberem seus cheques.
O Sindicato dos Urbanitários
conseguiu uma importante vitória para um grupo de cinco
aposentados e pensionistas complementados da Sabesp na
Justiça. Segundo acórdão do TRT-02 (Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região), a empresa terá de voltar a pagar o
valor referente às cestas básicas e também será obrigada a
quitar a quantia desde janeiro de 2000, quando tal pagamento
foi suspenso.
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A ação ficou sob a
responsabilidade de Sérgio Fabiano Netto |
O
advogado do Sintius nesta ação, Sérgio Antonio de Arruda
Fabiano Netto, explicou que a prática da Sabesp, ao suprimir
o fornecimento da cesta básica, foi considerada nula.
Portanto, o direito desses reclamantes voltarem a receber o
valor das cestas básicas está garantido. Atualmente, tal
benefício é destinado apenas para os funcionários da ativa,
conforme previsto em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
No entendimento da Justiça do
Trabalho, a concessão da cesta básica foi feita por meio de
um pacto laboral (acordo) e que acabou incorporando |
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o benefício ao
patrimônio desses aposentados e pensionistas,
bem como passou a integrar os proventos de
complementação. |
A Entrega dos Cheques
Na manhã do dia 11 de novembro
o presidente do Sintius, Marquito Duarte se reuniu com o
grupo de aposentados e pensionistas que ganharam na justiça
o direito de voltar a receber a cesta básica da empresa
Sabesp.
Marquito entregou nas mãos de
cada inativo o cheque correspondente ao período em que a
Estatal deixou de incorporar, aos proventos dos inativos, o
valor da cesta básica, que é um direito de todos eles.
Segundo o presidente do
Sintius, os aposentados e pensionistas recebiam a cesta
básica de
abril de 1993 a janeiro de 2000, quando a Sabesp decidiu
suspendê-la.
“A Justiça determinou que é
ilegal essa suspensão. Essa é uma grande vitória da
categoria”,
disse.
Durante a entrega Marquito
ainda explicou aos presentes que a luta não pára, pois
outras ações semelhantes continuam em andamento. Trata-se
das ações que envolvem 60 outros associados da entidade,
onde discute o pagamento do mesmo benefício, mais ainda sem
decisão definitiva.
Aposentado desde 1993, Roque
Aparecido do Couto, um dos inativos que teve causa ganha
ficou muito feliz com a vitória do sindicato contra a
Sabesp: “ Eu já acreditava no Sintius e agora, com essa
vitória eu passo a acreditar ainda mais nessa diretoria”,
declara Couto.
A entrega dos cheques aos
aposentados e pensionistas aconteceu na sede do Sintius na
última sexta-feira, veja as fotos a seguir:
