ATUAÇÃO
SINDICAL
O governo controla o
gasto, não o déficit
Em 1936, John Maynard Keynes publicou sua Teoria geral
sobre o emprego, o juro e a moeda. É o livro de economia
mais importante do século XX. Nele, Keynes destruiu
vários mitos sobre o funcionamento de uma economia
capitalista. Por isso a academia se encarregou de
distorcê-lo, desvirtuá-lo, cooptá-lo e, quando isso não
foi possível, relegá-lo ao esquecimento.
Uma das lendas mais importantes destruídas pela obra de
Keynes foi a crença de que, quando existe flexibilidade
nos salários, se reestabelece o pleno emprego. Baseado
em sua análise da demanda agregada, o multiplicador e
sua teoria monetária do investimento, Keynes demonstrou
que a flexibilidade dos salários não só permite alcançar
uma posição de pleno emprego, mas também pode conduzir
para uma situação de crise. A razão, em poucas palavras,
é que ao derrubar-se a demanda efetiva, o investimento e
o emprego caem juntos.
Mas esta mensagem de Keynes (como outras) foi
considerada demasiado subversiva. A academia, sempre tão
preocupada com a ciência, dedicou-se a distorcer a
mensagem das instituições keynesianas. O resultado foi
um período de cinco décadas nas quais os economistas
acadêmicos construíram e refinaram modelos cada vez mais
inúteis sobre o funcionamento das economias
capitalistas. Esses modelos foram utilizados pelos
bancos centrais e ministérios de finanças de todo o
mundo para o desenho e aplicação de políticas
econômicas.
A base desses modelos é que as economias capitalistas
são sistemas de equilíbrio geral, mas com fricções. Ou
seja, o capitalismo é sempre bem comportado. Mas deixa
de sê-lo quando enfrenta essas fricções que podem ser de
todo tipo: desde regulações impostas pelo governo,
passando pelos “perversos sindicatos” e chegando aos
choques externos. Assim, a academia passou os últimos 50
anos refinando modelos sobre economias capitalistas de
equilíbrio com turbulências. Esse esquema mental impede
pensar a economia capitalista como fonte de
instabilidade perigosa.
Hoje, em plena crise e com discussões acaloradas sobre
finanças públicas, há outra ideia igualmente perigosa
que Keynes combateu com tenacidade (mas parece que sem
êxito). Consiste na comparação das finanças públicas com
o orçamento de qualquer família. Com essa ideia
falaciosa, hoje se insiste que o déficit público e o
endividamento são insustentáveis. Nos Estados Unidos e
na Europa, o argumento é o mesmo: como qualquer família,
o governo tem que reduzir seus gastos.
No ano passado as economistas Ann Pettifor e Victoria
Chick divulgaram uma pesquisa sobre a política
tributária, a redução do gasto e a redução do
endividamento na Inglaterra. Examinaram dados dos
últimos 100 anos das contas públicas e analisaram os
episódios nos quais o governo buscou melhorar sua
posição fiscal e reduzir o nível da dívida por meio de
cortes nos gastos. Os episódios de consolidação fiscal,
nos quais o gasto público efetivamente caiu, foram
comparados com períodos de expansão fiscal (nos quais o
gasto aumentou). Os resultados contradizem de maneira
irrefutável o que hoje se considera o ponto de vista
dominante. A conclusão é que, quando se aumenta o gasto
mais rapidamente, o nível de endividamento público
(relativo ao PIB) cai e a economia prospera. EM troca,
quando o gasto é reduzido, o coeficiente dívida/PIB
piora e os demais indicadores (sobre PIB e emprego)
evoluem desfavoravelmente.
Quando se quer reduzir o déficit, nem sempre é uma boa
ideia cortar o gasto público. Para uma família a redução
do gasto quase sempre conduz diretamente à redução de
seu endividamento ou de seu déficit. Mas para um
governo, as coisas não são tão simples. O que o trabalho
de Pettifor-Chick demonstra é que o governo só tem
controle sobre o gasto, não sobre o déficit. O déficit
depende do que ocorre em toda a economia. Quando existe
capacidade instalada ociosa (como é o caso na
atualidade) um programa de investimento público é
produtivo e gera maior atividade no setor privado por
meio de um efeito multiplicador. Tudo isso gera maior
arrecadação, reduz a necessidade de endividamento, assim
como o pagamento de juros mais adiante.
Outra descoberta de Pettifor-Chick é que a redução do
investimento público contribuiu para deprimir os
ingressos fiscais. Um corte no gasto público só é
acompanhado de aumento de arrecadação fiscal se há uma
contrapartida de um aumento importante no investimento
privado. Mas, na maioria dos casos analisados, a
contração no gasto público esteve associada com um
comportamento letárgico do investimento privado. Neste
caso, os efeitos adversos do multiplicador são uma má
notícia para o emprego e as contas públicas. A mensagem
para o debate sobre o estímulo fiscal é bastante clara.
Mas talvez chegue demasiado tarde.
Tradução: Katarina Peixoto
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Fonte: Carta Maior
Autor: Alejandro Nadal – La Jornada
Data: 27/2/2011
