A história da dignidade dos urbanitários construída desde 1942
Quando citamos Santos, vem em nossa mente o Porto. E isso vem de muito tempo. O processo, então iniciado, que viabilizou como cidade o então chamado "Porto da Morte" como lugar habitável, colocou fim a um período em que cerca de metade da população da cidade e seus trabalhadores, foram dizimados pelas epidemias, oriundas da ocupação humana em uma área alagada - cujos canais forçaram a baixar o lençol d'água. E que fez surgir a Ponte Pênsil, então instalada para levar o esgoto até seu destino final em Praia Grande. O porto, as formas de consciência, as grandes lutas etc. Enfim, toda questão urbana era centralizada pela situação portuária, o saneamento, a imigração e migração.
Mas por pouco que se mencione, enquanto o porto existia, a sociedade teria necessidades como gás, energia, transporte, o mínimo de saneamento, ou seja, condições necessárias para que Santos, enquanto cidade, universo urbano e sociedade organizada pudesse existir.
A população urbana, ou melhor, a sociedade urbanizada, não elite, construía Santos. As condições dos trabalhadores não eram nem um pouco reconhecidas, nem pela sua própria gente, visto como um povo rude, que abria valetas, desbravava áreas, expunha a vida diariamente debaixo do sol escaldante de nossa cidade. A consciência política estava margeada pela própria sobrevivência, aplaudindo os movimentos operários, portuários, entre outros e quiçá vendo a vitória dessas outras categorias, tendo a esperança de que dos reflexos sobraria algum para suas vidas, pois os urbanos que carregavam o serviço sujo e marginal, não tinham referendada ainda uma categoria.
COMEÇA A ORGANIZAÇÃO
Na década de 1940, inicia-se um processo de integração da categoria. Começa-se a organização em nível de associação, e então em 27 de maio de 1942 é fundada a Associação Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanitárias, pairada por um espírito fascista. No mesmo período, em 1º de maio de 1943 Getúlio Vargas consolidava as Leis do Trabalho.
A condição de associação perdurou até 1947. A carta sindical estava difícil de ser aprovada, pois dizia-se que João de Moraes Chaves fazia parte dos quadros comunistas da época. O recurso encontrado foi colocar alguém sem qualquer envolvimento político para formalizar o pedido e assim trazer a legitimidade para a entidade. É nesse momento que entra para a história do Sindicato Pedro Pece. Chaves se afasta e ele, Pece, assume a presidência. O objetivo é alcançado em 28 de julho de 1947.
INICIA-SE NOVO HISTÓRICO DE LUTAS
A entidade começa a exercer seu papel na história de Santos. João de Moraes Chaves exerceu seu mandato até 1962. José Rocha da Silva descreve Moraes Chaves como um homem de uma determinação sem igual, homem que não se abatia com comentários maldosos e tratava seus inimigos com largo sorriso. Antes de tudo era uma pessoa que respeitava sua categoria; que nunca destratou um só associado. Foi eleito vereador com votação invejável.
1948. O Sindicato abrangia o território de Santos e Guarujá, com o nome de Sindicato dos Trabalhadores Urbanos de Santos. Em 1952, já consolidado, começa a ter vida própria, e assim, elege nova diretoria. Seguem-se eleição após eleição, conquistas após conquistas.
A primeira sede estava situada na Praça José Bonifácio, 25. Era alugada. Não havia a preocupação de a sede ser própria. A necessidade maior era proteger a classe operária.
Esse endereço ficou na memória não só dos urbanitários como também dos carris, que a princípio também faziam parte da Cia. City.
Logo eram empregados urbanitários.
Com o passar dos tempos iniciou-se uma discussão: os políticos da época lançaram a polêmica de inconformidade "desses ingleses serem donos de tudo aqui e enviarem todo o dinheiro do Brasil para o Canadá". Foi entendido no período como monopólio o fato de ser a Cia. City a administradora das energias elétrica, hídrica e do gás e transportes.
Entre 1952 e 1953, sob o governo de Getúlio Vargas, o Sindicato consegue uma doação que até hoje é patrimônio aquém do estimado pela categoria: o terreno para a colônia de férias.
1956. E mais uma conquista: o Sindicato consegue ampliar a base territorial, atuando nos municípios de Cubatão e São Vicente, vindo a chamar-se Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão.
EXPRESSIVIDADE NO FÓRUM SINDICAL
1958/59 . As entidades de luta criam o Fórum Sindical de Debates da Baixada Santista. Período riquíssimo para a história não só desta entidade como também para a história dos sindicatos de Santos e região. Santos e Baixada eram sede do maior número de sindicatos no país e apesar das diferentes categorias, os problemas e dificuldades, mesmo perante a Capital do país, eram similares. Moraes Chaves propôs um programa de trabalho, o qual consistia reunir os principais líderes dos diversos sindicatos da Baixada Santista. Num período de amadurecimento, tanto político-regional como nacional, auxiliaram uns aos outros. Foi construída, inclusive no salão da sede, uma tribuna para oratória.
SURGE O PRIMEIRO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO
1959/60. É comprado o primeiro patrimônio da entidade: um terreno com uma casa deteriorada na Rua General Câmara. O terreno era bom, porém, mal localizado.
A PRIMEIRA SEDE PRÓPRIA
1964/65. O terreno da General Câmara estava envolvido em grande dívida e foi vendido. Logo depois é conquistada a primeira sede própria, na rua Júlio de Mesquita, 84. Na opinião de Brasil Neto, "o governo militar foi um mal necessário", mesmo que ele próprio tenha passado por momentos de extrema dificuldade, sendo seriamente inquirido pelos militares e por muito pouco não visitou o navio prisão, Raul Soares. "Não passei por essa situação dramática, como muitas lideranças na época, por ter amigos fiéis", afirmou Brasil Neto.
No período, os reajustes salariais eram estabelecidos por decretos governamentais. Brasil conversava com as empresas, conseguia um aumento proporcionalmente maior e daí partia para negociar com o governo, para que este autorizasse o repasse aos trabalhadores.
EXPLODE O GASÔMETRO. PÂNICO!
A explosão no gasômetro, ocorrida em 9 de janeiro de 1967, foi de tal forma violenta que o dia ficou marcado na memória dos moradores da Baixada Santista. Segundo um morador da época, residente em Guarujá, a explosão soou de tal forma que deu para ser ouvida por quase toda a região.
O episódio, além de ficar na memória de todos pelo grande estrondo, marcou a trajetória presidencial de Brasil Neto.
Os funcionários que pertenciam a CSEG (Cia. de Serviços de Eletricidade e Gás S/A) ficariam a mercê da sorte, não fosse a firme postura do então presidente do Sintius. Segundo seu depoimento, a companhia não tinha como operar.
"Era o caso de que fala a lei. Por motivos fortuitos ou de força maior, ela teria razão de fechar, como fechou. Não tinha como operar, mas eu tinha o dever de proteger o pessoal, e aí entramos em grandes negociações para não deixar aquele povo todo desamparado. Conseguimos que todos fossem indenizados e por fim fiquei incumbido de orientá-los do que fariam com o dinheiro que receberam. Alguns queriam abrir botecos, outros quitandas, mas que eu sabia que não era o momento e o risco era muito alto. Eles confiavam no Sindicato e na amizade que tínhamos, pediam então para aconselhá-los."
Foi em 1967 que o Sindicato adquiriu também o primeiro equipamento dentário para o seu próprio consultório. Atendimento que é tradição entre os associados.
Durante a ditadura militar, período complicado para o Sindicato, o governo estimulava o assistencialismo e a entidade trabalhava também nesse sentido. Brasil coloca uma frase muito interessante, que retrata tanto as dificuldades como a habilidade para exercer seu mandato naquele período: "O patrão é como uma vaca leiteira. Só é preciso saber ordenhar para conseguir o que precisa". No período houve vários cursos, entre eles o de alfabetização, nos quais alguns militares, mostrando proximidade, faziam-se presentes nas formaturas.
CONQUISTA-SE A CLÁUSULA 21
Uma grande conquista do Sindicato foi a colaboração na criação da SBS (Cia. de Saneamento da Baixada Santista), só para a Baixada Santista.
Sempre se discute e se contesta a questão da municipalização. No tempo de Brasil Neto ela existiu.
Depois a Sabesp encampou a SBS, isso já em plena revolução.
1969 a 1971. Nesse período, já instalada e com autonomia, a companhia veio para o litoral, uma importante prova de sucesso.
O primeiro contrato coletivo, sob o artigo 613 da CLT, dentro dos seus requisitos, foi também o primeiro do país. Uma das vantagens conseguidas nesse acordo foi a criação de uma cláusula de estabilidade no emprego, a famosa cláusula 21. Alguém só poderia ser mandado embora por justa causa.
O contrato vigorou por 10 anos e, na época, o governador de São Paulo era Abreu Sodré.
SURGEM OS G0's
Outro direito incorporado ao contrato foi a complementação de aposentadoria.
Existia uma lei, mas essa lei transferia para a Fazenda do Estado a responsabilidade do pagamento da complementação. Então, foi vinculada a complementação ao contrato coletivo.
COLÔNIA DE FÉRIAS É ORGULHO
A grande paixão do Brasil Neto foi a Colônia de Férias "Ministro João Cleófas".
Pouco antes de eleito em seu primeiro mandato, houve assembléia para decidir o que seria feito do terreno da colônia.
A intenção era o loteamento da área. Brasil Neto tomou a frente da situação, defendendo a tese de que não deveria ser repartida qualquer parte da área. Ela não foi separada e até hoje colhem-se os frutos. A colônia foi estruturada, construídos o ambulatório, restaurante, cozinha, até uma pequena sala de projetos de onde sairiam os de nivelamento do terreno e das edificações. Ainda na gestão de Brasil houve, em Praia Grande, o Primeiro Congresso dos Urbanitários do Estado de São Paulo. Em 1980, encerrou as atividades como presidente do Sintius.
PERCIVAL ASSUME
Vem um período de reorganização em nível nacional. As estratégias de ação mudam, a ditadura ruiu, a filosofia de lutas mudou, a censura caiu, as formas de ação tomam novo fôlego, a cautela ainda existe, pois ninguém imaginava o dia de amanhã, os resquícios de tanto tempo de silêncio ainda assombram. As idéias que persistiram por mais de 20 anos agora iniciam seu período de colheita. Como foi o caso do adicional de periculosidade:
1980. Eleições. E ganha Percival Teixeira Filho. Sangue novo na política sindical, vindo da CIPA. Concorre com a chapa 3, a chapa do "azarão", é eleito e cumpre dois mandatos. Era promessa em sua plataforma, pois ideologicamente achava que mais de dois mandatos virava profissão e esse não era seu objetivo.
Percival assume a presidência do Sintius em 1981, ainda na sede da Julio de Mesquita. Logo depois a sede mudaria para a rua Antonio Bento, local um pouco maior e mais funcional para as atividades sindicais. O novo presidente defronta-se com um caixa bom e o dobro em dívidas, além de uma contribuição sindical muito pequena e uma freqüência de mensalidades muito menor.
Não havia em sua época relação clara do dirigente sindical com a base e isso passou a existir desde o primeiro mandato.
Percival passava o dia andando nas bases e em todo espaço territorial, do litoral norte ao Vale do Ribeira.
Entre Sabesp e Sindicato foi efetivamente a primeira negociação real neste mandado, com a ajuda de Hugo Perez (presidente da Federação). Em 1985 é assinada a regulamentação do adicional de periculosidade para os eletricitários. O ato "garante o direito para mais de 100 mil trabalhadores em todo o Brasil", como bem coloca um informativo daquele período.
Ocorreram outras conquistas de muito valor para a categoria: a complementação de aposentadoria, que há muito tramitava na Justiça; a reintegração dos demitidos de 1975, o restabelecimento do salário-família. A credibilidade do Sindicato foi tomando tal corpo que havia moral e a petulância suficientes para ir a Brasília e convidar para advogar pela entidade o presidente aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Russomano. Ele aceitou e vieram várias conquistas.
1986 - A greve da Gafieira: quem tá fora não entra, e quem tá dentro não sai.
Percival passa obviamente por alguns disabores em seu mandato, mas a forma como saiu do Sindicato não representou o real reconhecimento que lhe era devido. O grupo, diretoria e categoria, impõe que Percival continue encabeçando a presidência da chapa para um terceiro mandato, para que se permitisse que a linha de pensamento e conduta perdurasse e pudesse se consolidar. Mas o terceiro mandato não era sua proposta desde o início da gestão no Sindicato, pois para ele o que existe de pior é o continuismo. E teve sim uma votação esplendorosa, de ceca de 90 por cento da categoria, que agora conhecia bem em quem estavam votando. Passando certo tempo, diziam nas empresas: "seria bom que você Percival não viesse para cá, à base pode achar que você está voltando".
1987. Carlos Alberto Petrasoli assume a presidência e Jeferson passa a ser vice-presidente. O mandato vai até fevereiro de 1990, período crítico para o Sindicato, que perdera seu principal dirigente.
1989. Grande greve na Sabesp.
Jeferson Araujo passa a fazer um trabalho de oposição mesmo dentro da diretoria - ele e Luiz Sergio, os dois únicos diretores que racharam com a situação. Até então o Sindicato nunca tinha tido um presidente da Sabesp, apesar de esta já ser maioria. E Jéferson, com bastante habilidade, vendeu a idéia. A eleição foi ganha e ele assumiu em 17 de fevereiro de 1990.
A GREVE MARCANTE
Em 1990, outra greve na Sabesp, de oito dias e meio. Pensava-se que não daria resultado positivo devido às demissões ocorridas em 1989, mas a categoria estava tão indignada que a greve aconteceu com sucesso.
1991. Greve nas energéticas. Mesmo ano, dia 28 de fevereiro, greve geral em Santos.
Os portuários estavam em greve há quase 30 dias e aí houve demissão em massa. Todos demitidos.
Foi chamada greve geral, um orgulho para todos que viveram aquele dia.
A greve teve direito a caminhão de som e pararam a Sabesp, Eletropaulo, lojas, farmácias, tudo. Às 4 horas da tarde daquele dia, veio a notícia de que todos seriam readmitidos.
No mesmo mandato ocorreram várias conquistas, dentre elas: plano de cargos e salários na Sabesp, Fundação Sabesprev e cesta básica extensiva aos aposentados. Bons acordos.
Nas energéticas, em 1991, um aumento diferenciado. O Sintius conquistou para os eletricitários da região 3% a mais que os sindicatos mais fortes do país.
Em 1995, nova eleição. Mas as relações entre os diretores já estavam estremecidas. Inicia-se novo período de crise política no Sindicato. As lutas foram diminuindo, as ações enfraquecendo, a categoria começa a perder a confiança no Sindicato. Em 1997, Marquito e Fernando Duarte põem-se como oposição à direção. Encaminham uma série de denúncias e são mandados de volta à base, onde organizam uma chapa de oposição. Na eleição de 1998 ganham na Sabesp, perdem por pequena margem na Eletropaulo e perdem muito no voto dos aposentados. Não tinha como ser diferente. Os aposentados estavam muito entusiasmados com a nova sede da rua São Paulo, construída por Jéferson.
Em quase metade da gestão, Jeferson candidatou-se a vereador às eleições de 2000, pelo Partido Verde afastando-se do Sindicato.
No segundo turno, e não eleito, o então presidente assumiu publicamente em rede de televisão seu apoio à candidatura do hoje prefeito Beto Mansur (PPB), rechaçando politicamente por defender a municipalização do saneamento. A atitude isolada do então Presidente Jeferson não foi aceita pela maioria da diretoria do Sindicato, que acabou por destituí-lo do cargo. Silvio Leon Alves, que também havia saído candidato a vereador pelo PC do B, assumiu a presidência até o fim do mandato, após ter sido derrotado nas eleições para o Sindicato quando encabeçou a chapa 1.
CHAPA 2 VENCE
Começou a nascer a idéia de nova mobilização no sentido de se formar uma nova chapa para 2001, pois não poderia o Sindicato ficar daquela forma. O resultado foi taxativo: concorrendo com mais duas chapas, a 2, de Marcos Sergio Duarte, ganha as eleições.
2007 - 65 ANOS DE LUTA
Por conta do bom trabalho desenvolvido pela Diretoria, a eleição de 2007 teve apenas um grupo concorrente. Sob a liderança de Marquito Duarte, a chapa única foi eleita com 95,73% dos votos válidos (1.570 sufrágios). Aquele período foi muito importante e marcante para a história do Sintius, pois, em 2007, a instituição completou 65 anos de existência e recebeu uma homenagem da Câmara de Santos. A honraria foi proposta pelo então vereador Braz Antunes Mattos Neto.
Para destacar a importância desta data, foi lançado um documentário chamado "Urbanitário - Coração das Cidades". Essa produção faz um resgate histórico da trajetória de lutas do Sintius, bem como dos serviços urbanos em Santos e Região. Esse vídeo foi exibido no Curta Santos (um dos mais importantes festivais de cinema do País) e foi distribuído à categoria.
Nesse período, a Diretoria acompanhou os primeiros passos da Lei Federal 11.445/2007, o novo Marco Regulatório do Saneamento Ambiental no País, e seus impactos à sociedade e aos trabalhadores. Além disso, teve uma participação importante na retomada da Agenda 21 de Santos.
2011 - MARQUITO É RECONDUZIDO AO CARGO PELA QUARTA VEZ
Nos dias 5 e 6 de setembro de 2011, o grupo Compromisso e Trabalho foi eleito para comandar a diretoria do Sintius até dezembro de 2015, com 96,27% dos sufrágios válidos. Apesar de ter sido uma eleição com uma chapa única, 66% dos associados aptos a votar compareceram às urnas.
Marquito foi conduzido ao quarto mandato consecutivo à frente da entidade. Apesar da continuidade dele à frente da instituição, a Diretoria eleita teve uma renovação de 50%.
Entre as metas estabelecidas estava o aumento ao combate à terceirização dos serviços, ampliação das ações sobre saúde e segurança do trabalhador, qualificação permanente dos quadros da direção sindical e valorização dos aposentados e pensionistas.
OPOSIÇÃO VENCE A ELEIÇÃO EM 2015
Em 1º de dezembro de 2015, assumiu uma nova direção do Sindicato, após a entidade ser presidida por anos por Marquito. O grupo de oposição fez parte da chapa Transparência Urbanitária, que venceu o pleito realizado nos dias 2 e 3 de setembro daquele ano com 689 votos (53,12% do total).
O presidente eleito, Carlos Alberto de Oliveira Cardoso, o Platini, conduziu a primeira reunião da Diretoria Plena e destacou a necessidade de união dos novos diretores para avançar nas conquistas. “É preciso que representantes sindicais, diretores de base e demais representantes da instituição e dos trabalhadores estejam plenamente engajados nas lutas em defesa dos urbanitários. Essa unidade transmite credibilidade e transparência para a categoria. Não queremos que a decisão fique nas mãos de poucas pessoas como anteriormente”, destacou.
Nas semanas anteriores à posse, Platini e outros integrantes da atual Diretoria participaram de uma comissão de transição para tomar ciência das pendências jurídicas, de negociações em andamento com as empresas e até mesmo do patrimônio deixado pela gestão anterior.
A Diretoria se deparou com dois grandes desafios de imediato na defesa da categoria, pois os trabalhadores da Cedri, com data base em 1º de janeiro, e os da Start Engenharia, com data base em 1º de junho, ficaram sem conclusão das negociações, em 2015. A atual Diretoria teve que se empenhar para resgatar a confiança destes trabalhadores abandonados.
A solução para os trabalhadores da Cedri foi conquistada logo nos primeiros meses de gestão, com a inclusão de um novo benefício (assistência médica). Já na Start Engenharia o trabalho perdurou mais e só foi resolvido um ano depois, pois a própria categoria não queria discutir seus problemas e soluções com o nosso Sindicato, porque haviam sido abandonados pela gestão anterior.
O impasse só foi destravado diante de muita perseverança da nova diretoria que assumiu e respeita o Sindicato, que deve estar em primeiro lugar a serviço da categoria. Após muito empenho e luta da Diretoria junto à CPFL Piratininga e à Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Santos (GRTE-Santos), o Sintius assegurou o direito e a legitimidade de representantes os companheiros da Bureau Veritas.
JAIR ÁLVARO ASSUME O SINTIUS
A Chapa 1 – Resistência e União Urbanitária foi a grande vencedora das eleições para a Diretoria do Sindicato dos Urbanitários (Sintius), realizadas nos dias 8 e 9 deste mês.
Formado por vários dirigentes da atual gestão da entidade, o grupo liderado pelo atual secretário de assuntos previdenciários/assistencial, Jair Álvaro da Silva, ganhou a disputa contra a chapa 4 – Luta Urbanitária por 508 votos a 362. Foram contabilizados ainda 178 sufrágios em branco e 27 nulos.