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CPFL: VALOR DO REEMBOLSO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL É REAJUSTADO

O teto do valor do reembolso do Programa de Requalificação Profissional da CPFL Piratininga terá uma correção de 8,47% a partir do próximo mês. O índice é o mesmo do reajuste salarial estabelecido no último Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Ficou estabelecido ainda que haverá um novo aumento dos valores do teto de reembolso do programa a partir da vigência do próximo ACT. O índice do reajuste será o mesmo do reajuste salarial.
O Programa de Requalificação Profissional da CPFL subsidia desde a formação de nível fundamental até cursos de pós-graduação e MBA, incluindo formação técnica, cursos de idiomas, informática, cursos de curta duração, eventos pontuais e transporte para estudar.

Sintius e AAPS debatem medidas para equacionar finanças do plano de saúde da Sabesprev

A Diretoria do Sintius recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 16, representantes da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp (AAPS) para discutir propostas e estratégias para equacionar as finanças do plano de saúde da Sabesprev e ao mesmo tempo garantir a qualidade de atendimento dos usuários.

Durante a reunião, foram apresentados alguns números preocupantes que demonstram o descompasso entre as receitas e as despesas da Sabesprev. Por esse motivo, houve a discussão de medidas que podem ser tomadas para amenizar os custos.

As sugestões da AAPS foram entregues à Diretoria por três representantes da entidade: o presidente do Conselho Deliberativo, José Luiz de Melo Pereira; a diretora regional da Baixada Santista, Estela dos Santos Rodrigues Peres; e o conselheiro Jairo Bonifácio.

O presidente do Sintius, Carlos Alberto de Oliveira Cardoso, o Platini, afirmou que a Diretoria está atenta à questão e já tinha pensado em algumas propostas.

Uma lista de sugestões – que também contará com as ideias do Sintaema – será apresentada na próxima reunião do Comitê de Saúde da Sabesprev, ainda sem data prevista para ser realizada.

Melhorar a fiscalização dos itens utilizados pelos hospitais, implantar uma segunda opinião médica a fim de verificar a necessidade de cirurgias, otimização da rede credenciada e estabelecer convênios com clínicas para substituir internações de longo prazo foram algumas das sugestões discutidas entre o Sintius e a AAPS.

Uma proposta interessante sugerida por Platini é a realização de um seminário com a participação de integrantes da Fundação CESP, com o objetivo de trocar experiências, já que esse plano de saúde dos trabalhadores da ativa e aposentados e pensionistas do setor elétrico passou por grandes mudanças para garantir sua sustentabilidade.

LIMINAR QUE IMPEDIA MIGRAÇÃO DE PLANO PREVIDENCIÁRIO DA SABESPREV É REVOGADA

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, Simone Viegas de Moraes Leme, revogou a liminar que impedia os trabalhadores da Sabesp de migrarem do plano previdenciário da Sabeprev da modalidade BD (Benefício Definido) para a CD (Contribuição Definida). Portanto, essa migração deverá ser permitida com a publicação da sentença, o que deve ocorrer ainda esta semana.

Essa decisão provisória determinava ainda a suspensão da contribuição extraordinária para conter o déficit técnico e que a Sabesp deveria ser declarada como responsável pelo déficit técnico do plano BD.

Vale lembrar que a decisão da juíza não é definitiva. A Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp (AAPS) ainda poderá solicitar o reestabelecimento da liminar ao Tribunal de Justiça.

A magistrada não considerou os argumentos apresentados na ação coletiva sobre o fato de Sabesp ter ignorado a Nota Técnica Atuarial, que demonstraria a necessidade de pagamentos para amortização da dotação inicial remanescente e do restante do déficit atuarial.

Na sentença, Simone destaca que o laudo pericial aponta o recolhimento de 0,7% ao mês pelo prazo necessário à amortização, o que contraria a argumentação da AAPS. “Se houve, portanto, plena quitação dos aportes iniciais, perde sentido a tese central da ré quanto suposta omissão ao cumprimento da nota técnica atuarial, que seria a causa principal do atual déficit”, afirmou.

Outra falha apontada pela AAPS seria a omissão da Sabesp e da Sabesprev no cumprimento à regra estabelecida pela Emenda Constitucional nº 20/1998. Essa norma definiu que as entidades fechadas de previdência privada patrocinadas por entidades públicas deveriam rever, no prazo de dois anos, os seus planos de benefícios e serviços para equilibrá-los financeiramente.

No entanto, tanto o laudo pericial, como a auditoria externa apontou que havia um superávit técnico em 2000. Portanto, o déficit teve início a partir do ano de 2001.

Para a juíza, não é possível atribuir exclusivamente à estatal a recomposição do equilíbrio atuarial do plano da Sabesprev, porque isso significaria “evidente burla” ao sistema paritário de custeio da previdência complementar. Assim, o próprio caráter paritário da regra de custeio impõe uma distribuição de ônus aos participantes, Sabesprev e Sabesp.

Diante dessa situação, as entidades representativas dos trabalhadores da Sabesp discutem propostas para negociar com a empresa, além de refletir a viabilidade de recorrer desta decisão judicial, evitando prejuízos à categoria.

BOLETIM ESPECIAL - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES SINDICAIS II

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DE NOVO, TRABALHADORES DA ETA 3, EM CUBATÃO, SÃO ASSALTADOS. SINTIUS COBRA PROVIDÊNCIAS DA SABESP

A Diretoria do Sindicato dos Urbanitários de Santos e Região (Sintius) está exigindo da Sabesp a intensificação da segurança nas unidades de trabalho para preservar a integridade dos trabalhadores. Mais uma vez, os funcionários que atuam na Estação de Tratamento de Água (ETA 3), em Cubatão, foram vítimas de criminosos, na madrugada da última terça-feira, no dia 2.

Três operadores tiveram seus pertences roubados. Um dos indivíduos que invadiu o local de trabalho levou ainda aparelhos eletrônicos da empresa, como notebooks e radiocomunicadores.

Na noite do mesmo dia, os bandidos dialogavam entre si, via radiocomunicador, e disseram que pretendiam “voltar à lojinha” para levar os carregadores dos aparelhos. A conversa foi ouvida por um dos trabalhadores que estava de plantão na ETA 3.

Após se sentirem acuados com a ameaça do bandido, os trabalhadores acionaram o Sindicato. Quatro diretores foram ao local para conversar com os trabalhadores: o secretário geral Ubirajuí José Pereira, o Bira; o secretário Regional do Litoral Sul, Jair Álvaro da Silva; o secretário de Saneamento e Meio Ambiente, Mauro de Freitas Mazzitelli; e secretário de Assuntos do Trabalho em Turno e Similares, Waldinei Vinagre.

Conforme apurado pelo Sintius junto aos funcionários que foram vítimas do assalto, a pessoa que adentrou o local conhecia tão bem o espaço que sabia exatamente os locais das câmeras de segurança e buscava formas para não ser registrado nas imagens.

O medo e a sensação de falta de segurança dos trabalhadores da ETA 3 é uma realidade há muito tempo. Para exemplificar, dois dos três operadores assaltados na última terça-feira já tiveram seus pertences levados por bandidos por três vezes.

Em janeiro de 2013, a ETA 3 foi alvo de dois assaltos e de uma tentativa, frustrada. O caso foi divulgado na edição de fevereiro daquele ano do Jornal Urbanitário. Por se tratar de uma antiga reivindicação da categoria, a Sabesp precisa tomar medidas urgentes para tentar inibir os marginais.

A Diretoria já cobrou a contratação urgente de prestadores de serviços de segurança patrimonial, como ocorria anteriormente. A unidade chegou a ter três vigilantes que faziam o monitoramento com o auxílio de cães de grande porte. Atualmente, a única forma de intimidação aos bandidos é a presença de um porteiro.

Além do risco à integridade dos trabalhadores, o Sintius vê com muita preocupação a falta de zelo com a empresa com a questão da segurança dessa e de outras unidades da Baixada Santista e Vale do Ribeira. Afinal, a ausência de um funcionário por determinado período pode comprometer a qualidade do tratamento de água fornecida à população.

Foto: Diretoria do Sintius com trabalhadores da ETA Cubatão.

LUTA E ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR ATRAEM NOVOS SINDICALIZADOS

O compromisso com a maior frequência da Diretoria nos locais de trabalho e a ampliação dos serviços assistenciais, além das ações sociais para integração da categoria na Sede do Sintius, são as principais razões do constante aumento de sindicalizados no nosso Sindicato, na opinião do presidente, Carlos Alberto de Oliveira Cardoso, o Platini. Para ele, o fator que faz conquistar esse resultado é o empenho de todos osDiretores.
A disposição da Diretoria em fortalecer o nosso Sindicato acontece de várias maneiras, dentre elas pode-se citar: a disposição em lutar a favor dos trabalhadores demonstrada em reuniões, a busca constante de inovação das atividades administrativas e sindicais para agilizar todos os processos, além de promover o resgate da importância da sindicalização para o bem comum.
Uma das áreas que dá suporte para a manter a categoria unida através das atividades sindicais é a assistencial, com a disponibilização de diversos convênios e serviços oferecidos na Sede, na opinião do Secretário Geral, Ubirajuí José Pereira, o Bira, que colabora nas propostas de ampliação destes benefícios e na divulgação da importância da sindicalização. Ele lembra que o uso dos recursos assistenciais compensa o custo com a mensalidade do sindicato.
Um exemplo de compensação é o custo da mensalidade escolar e universitária que pode ter desconto de 5 a 20% se for sindicalizado ou dependente. Além deste, destacam-se os diversos serviços odontológicos gratuitos para toda a família que são prestados na Sede, em Santos, na Subsede, em Registro, além de Pedro de Toledo e Itanhaém. As próximas cidades a ter serviço odontológico gratuito na região serão Guarujá e Praia Grande.
Rogério Fernandes Vidziunas, da CPFL, sindicalizou-se recentemente por acreditar na melhoria do nosso Sindicato com a atual Diretoria e passou a usufruir de todos os benefícios oferecidos.
Na foto abaixo, Ubirajuí José Pereira, o Bira. Rogério Fernandes Vidziunas e Carlos Alberto de Oliveira Cardoso, o Platini.

BOLETIM ESPECIAL - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES SINDICAIS I

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DIRETORIA DO SINTIUS REALIZA REUNIÃO COM O VICE GOVERNADOR DE SÃO PAULO,SR. MÁRCIO FRANÇA.

Ontem (21/01), no Palácio dos Bandeirantes, a diretoria do SINTIUS em reunião com o Vice Governador Márcio França, apresentou sua nova composição e as lutas para o ano de 2016.

Os diretores presentes manifestaram os desafios de toda categoria representada pelo sindicato e salientaram a importância do apoio do Sr. Vice Governador, pois terão Acordos Coletivos, PLR´s, Plano de Cargos e Salários, Sabesprev, entre diversas pautas a serem discutidas em parceria.